Voto Nulo anulando eleição -
O mito de 2006:
Em 2006 correu um boato na Internet de que se 50% mais um dos eleitores anulassem seus votos, haveria a possibilidade de que todos os candidatos do pleito fossem mudados, por rejeição da maioria da população, que a eleição seria cancelada e que nenhum dos candidatos que estava concorrendo poderia mais ser candidato neste pleito por ter acontecido a rejeição da maioria democrática da população. Este argumento foi lançado de modo "viral" na web por grupos anárquicos, alguns com ousadia extrema, até utilizando a logomarca do Tribunal Superior Eleitoral em uma campanha que ensinava em um vídeo pelo site youtube, como votar nulo. Somente ao fim do vídeo é que uns poucos atentos se davam conta de que era uma ironia aos poderes institucionais de um grupo que se intitulava de Tribunal Satírico Eleitoral, na prática, cometiam um crime de falsidade ideológica de uma instituição pública oficial por uso indevido e não permitido de sua logomarca, além do crime de estelionato, por levavam vantagem de auto promoção mentindo e enganando o povo com esta informação.
Na época, o maior site de relacionamentos da Internet no Brasil era o Orkut. Mais de oitocentos grupos em favor do voto nulo foram formados, muitos desenvolvidos por hackers, cresciam numericamente sem participantes reais se quer, pois o contador do site era por eles manipulado, para que adquirissem imagem positiva diante da mídia. Seus líderes sempre eram perfis "fakes" (falsos), personagens, principalmente a já conhecida imagem do personagem principal do filme: "V de VINGANÇA", um anti-herói que desmontava sozinho um governo corrupto. O único argumento lógico para todas estas ações era uma lei confusa até para os Juízes e Tribunais da época, a Lei 224 do Código Eleitoral Brasileiro. O artigo nunca disse que voto nulo anulava eleição, isto era uma livre e errada interpretação apenas, o artigo citava e cita a nulidade eleitoral e não o voto nulo. No entanto, agarrado a isto estes grupos disseminaram esta informação de tal modo na web que não tive escolha se não revidar, pelo conhecimento que tenho na área, alguém precisava fazer algo e como as autoridades até então nada haviam feito, fui obrigado a alertá-las para o problema.
Entrevista na Rede Pampa em Agosto de 2006, sobre a Campanha Contra o Voto Nulo.
Criei um grupo e uma campanha no Orkut, CAMPANHA CONTRA O VOTO NULO, fui o primeiro e maior grupo em favor do voto consciente na internet. Quase ao final do pleito, perdi dois perfis por ataque hackers anarquistas, inclusive o controle de meu grupo. Os perfis eu perdi em definitivo, mas por sorte, amigos conseguiram salvar o grupo dos anarquistas e me devolveram, de forma que pude continuar com a campanha nos dias finais, agora sem a minha rede de contatos ficou um pouco mais complicada, mas, ainda assim fiz o que pude. Posteriormente as eleições o site acatou denúncias de hackeamento sobre aqueles grupos anárquicos e os deletou, por perceber irregularidade em suas ações. A medida que a verdade vinha a tona, os apoios reais aos grupos anárquicos que não compostos por hackers pouco cresciam, pois seus argumentos perdiam força diante de campanhas sérias e oficiais. Aos poucos convencemos autoridades a agirem e se manifestarem, eu mesmo fui conversar com algumas delas em meu Estados e fiz contato por e-mail, cobrando posturas oficiais contra esta situação. É importante dizer a confusão era tanta, que nos próprios sites dos Tribunais Regionais Eleitorais e no Tribunal Superior Eleitoral havia informação confusa sobre isto, sem que qualquer um técnico se quer, pudesse dar uma informação precisa sobre o tema até aquele momento no Brasil.
- Campanha de valorização do voto consciente
Impressionava como técnicos, homens públicos, órgãos oficiais precisavam ir a público contestar pessoas sem credibilidade alguma, que tinham perfis de nomes falsos (Como o que ficou conhecido por SENHOR NULO, aquele com a imagem do personagem do filme supra citado) , imagens falsas ganhavam mais espaço que as verdadeiras, a falta de controle legal e de limites da internet permitiu todas as formas de abuso possíveis, a falta de punições para estes abusos no próprio site fazia com que os ataques pessoais fossem constantes e ininterruptos. Por certo, nenhum colega cientista político que visse tal situação se atrevia fazer o mesmo, pois via o quanto eu era atacado e de que modo isto era feito, todos os limites de falta de respeito ao profissionalismo foram ultrapassados, pois os grupos anárquicos não respeitam regras, nem governos, nem leis, nada, sistema algum!
O grupo CAMPANHA CONTRA O VOTO NULO foi criado em 2006, a data certa eu não tenho, pois todos as minhas postagens de fundação foram perdidas juntamente com meus textos originais quando perdi meus dois primeiros perfis do site, ainda assim, a postagem mais antiga que tenho neste grupo é datada de 06 de Março de 2006, muitos meses antes do início das manifestações da autoridades oficiais dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral sobre o tema. Os ataques e comentários eram tantos, que nem apresentadores famosos explicando isto na TV tinham credibilidade em seus comentários. O apresentador Fausto Silva (Faustão), do programa Domingão do Faustão, na Rede Globo, o programa de maior audiência da TV brasileira naquele momento, precisou chamar o Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil para informar a diferença entre voto nulo e nulidade eleitoral e provar que o voto nulo não anulava eleição para o povo Brasileiro. Ainda assim, até hoje muitos desmentem e desqualificam versões oficiais propagando mentiras pela web. É incrível como pessoas sem rosto, sem CNPJ, sem lastro social algum, conseguem convencer só com argumentos falsos e palavras de ordem, centenas de milhares de pessoas de que algo é correto, sem base técnica alguma, só com mentiras. As pessoas que agem assim, não o fazem por estas pessoas estarem certas, mas por que querem uma desculpa para sua omissão cidadã, pura e simplesmente.
Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil negando que o voto nulo anule eleição no Faustão. Primeira postagem em 11 de Setembro de 2006 no youtube.
Ainda assim, entendendo que precisava registrar este momento, busquei um espaço mais que democrático, anárquico mesmo, na TV gaúcha, para debatermos, eu e os grupos anárquicos do Estado sobre o tema do voto nulo naquele ano. Gravei o programa e postei no youtube em cinco partes para quem quiser visualizar, trata-se de um programa de duas horas e meia de duração, onde o debate foi exclusivamente sobre o voto nulo. É um programa de proposta anárquica, sem apresentador fixo, em um canal comunitário, sem comercial, sem patrocinador e sem jornalista responsável, onde todos os grupos anárquicos e pró voto nulo foram convidados e desafiados por mim para se fazerem presentes e debatermos esta questão na TV, ao vivo, em tempo real e com internet e telefone abertos e interferindo com os apresentadores e com os convidados. Isto foi feito em 2006. O nome do programa era: INTERFERÊNCIA, no POATV, canal 6 da NET. Não existe mais o programa. Sua proposta era simples, a todo momento eram lançados aviõezinhos de papel nos apresentadores, os chamados Força Aérea Interferência (FAI), com perguntas dos telespectadores da participação por telefone, ou, eles entravam pela web cam, pois era transmitido pela Internet para o mundo todo, ou pelo telefone ao vivo, sem intervalo comercial, durante duas horas e meia de debate aberto. Os entrevistados eram interrompidos a todo momento pelo apresentador, como norma do programa, para priorizar o telespectador, isto em todos os programas e, neste programa, testaram uma apresentadora nova, que não era jornalista e nem tinha experiência alguma na área. Mais anárquico que isto impossível! Joguei o jogo nas regras deles, não na minha! Em nenhum outro local os anarquistas tiveram espaço para dizer o que pensavam, lá tiveram, confrontei eles democraticamente.
Programa INTERFERÊNCIA sobre o Voto Nulo, Canal POATV - Canal 6 da NET - Agosto de 2006.
Como vencemos legalmente
a luta contra o voto nulo?
Desde o início me agarrei em um só artigo, o 77 da Constituição Federal. Por dois motivos simples, primeiro, que eu entendia que, caso de fato fosse entendido que o voto nulo anulasse a eleição, segundo pudesse ser entendido pela interpretação do artigo 224 do Código Eleitoral Brasileiro, se assim fosse decidido pelo TSE e TREs, que o mesmo deveria ser tornado inconstitucional, pois a lei é clara em sua hierarquia, a Constituição Federal é a lei maior do país e qualquer lei que for contrária a ela deve ser desqualificada e deixar de existir, ser tornada sem efeito. E em segundo, mas não menos importante ou lógico, o artigo 77 da CF determina que os votos em branco e os votos nulos são considerados inválidos para fins estatísticos, eleitorais e que só são considerados válidos os corretos. Como uma coisa que não vale pode anular algo que vale? No meu entender e foi o que aconteceu no final, de fato, independia se era ou não constitucional o artigo, que depois foi interpretado corretamente, diferenciando NULIDADE ELEITORAL (Erro técnico de urna ou processo flagrante de corrupção que permite a anulação de uma urna ou seção eleitoral somente, nas condições do artigo), com VOTO NULO (Voto Errado, digitar um número inexistente e confirmar). Como eu já dizia naquela época, antes mesmo da decisão dos Juízes sobre o tema, se uma só pessoa votar corretamente, não importando quanta anulem, votem em branco ou se abstenham de votar, esta única pessoa, mesmo que seja o próprio candidato votando nele, o elegerá, é o que diz a lei maior do Brasil, a Constituição Federal.
O que o Voto Nulo faz de fato?
Ele reduz o coeficiente eleitoral, retira votos válidos da urna, na prática, é um voto a menos para a oposição, favorecendo sempre a situação no poder! Por conta disto, creio ser este o motivo que, mesmo tendo consciência de que fiz a minha parte cidadã para aperfeiçoar a democracia de nosso país, nunca receberei valorização ou reconhecimento algum por minha atitude, não importa quantas provas tenha sobre isto. Óbvio, qual governante ou governo vai premiar ou homenagear alguém que incentiva a rotatividade de poder, a oxigenação do poder, a alternância de poder? Nenhum, todos querem ficar no poder o maior tempo possível, isto é óbvio e claro, quanto mais pessoas votarem nulo, em branco ou se abstiverem, maiores são as sua chances de permanecerem no poder, sempre será assim! Enquanto o povo não entender isto, continuará agindo errado, votando errado e os que pensam ser contra o Estado e contra os corruptos, favorecem a manutenção do sistema e dos governos, dificultando ainda mais a retirada dos corruptos do poder! Por conta disto não espero reconhecimento algum neste sentido, mas espero que o povo entenda o que fizemos ao levantar esta bandeira em seu nome e que façam a sua parte votando conscientemente sempre.
Costumo dizer que, mulheres e negros nem poderiam pensar em jogar o direito de voto no lixo, pois até a década de 30 do século XX, nem um, nem outro podia votar no Brasil, assim como analfabetos e índios e menores de 16 anos até 1988. Todos estes tiveram recentemente o direito de poder votar e por questão de campanhas anárquicas de alguns preguiçosos morais de plantão, entram na história de que farão diferença se anularem, votarem em branco ou se abstiverem, protestando com seu ato. Jogam um direito que seus antepassados mataram e morreram para conquistar, uma vergonha! Se pudessem lhes falar algo neste momento, fariam um discurso em prantos de como sofriam por não poder ter direito algum e vocês que tem, não dão valor!
Estes que citei não eram gente, não eram cidadãos, não tinham direitos, só deveres, alguns nem liberdade, como no caso dos negros, o voto foi a conquista mais significativa que eles todos tiveram e hoje se vê um país onde uma minoria é branca de fato, onde a grande maioria é composta de pardos e negros, negar um direito destes. Uma vergonha sem tamanho! As mulheres, na Grécia antiga, berço da democracia segundo muitos teóricos, tinham censo de homens, de vacas, de escravos, mas não de mulheres. Não tinham direito de voto, não eram cidadãs, nem se quer contabilizadas eram e só na década de 70 do século XX começaram a adquirir igualdade de gênero no Brasil e no mundo com o advento do movimento hippie. E adivinhem o que o movimento pedia? Direito de voto e oportunidades iguais para as mulheres e negros. Isto inicialmente começou como movimento anárquico e hoje é uma realidade democrática que os próprios anarquistas de hoje desvalorizam. Uma vergonha, nem anarquistas de verdade eles são, compram suas camisetas pela web em lojas de grife! Eu fui punk, fui anarquista e hoje sou cientista político! Porque? Por que percebi que anarquia não muda o mundo, a lei sim, a democracia sim, o voto consciente sim!
Vocês tem direito de anular, de votar em branco e de se abster, tanto quanto de dar um tiro no próprio pé, mas não fazem isto porque sabem que irá doer e que ficarão com cicatrizes, isto se ainda tiverem dedos ou pé para poder doer algo depois disto. Pois é, se se dessem conta do dano que causa sua omissão no voto, saberiam que o efeito colateral é igual para pior que isto de fato!
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