quinta-feira, 13 de março de 2014

Entrevista Exclusiva com a Presidente do TRE Elaine Harzheim Macedo

Entrevista Exclusiva com a Presidente do

 TRE Elaine Harzheim Macedo

Elaine Harzheim Macedo – De exercício efetivo é o primeiro dia, exato!
JCV – E a Sra. está vindo de Viamão, é isto?
Elaine Harzheim Macedo – Não, na verdade eu fui Juíza em Viamão entre 1988, quando assumi lá em março, até 1990, quando eu fui promovida para Porto Alegre, para uma das Varas de Porto Alegre. Fui para a Vara do Júri de Porto Alegre. Mas eu residi em Viamão desde 1990 até 2010, moradora de Viamão!
JCV – Conhece bem os problemas lá?
Elaine Harzheim Macedo – Conheço! Primeiro fui Juíza, segundo fui moradora de lá e durante o tempo que eu morei lá eu concentrei muito da minha vida pessoal, compras, tanto pessoais, roupas, compras para casa, enfim, eu centrava a minha vida cotidiana em Viamão. Minha casa era no Jardim Kriens.
JCV – A Sra. é natural de Porto Alegre?
Elaine Harzheim Macedo – Eu sou natural de Porto Alegre.
JCV – Mas viajou pelo Estado?
Elaine Harzheim Macedo – Sim, como Juíza eu assumi em Sapiranga, foi a minha primeira Comarca, a minha segunda Comarca foi Guaíba e de Guaíba eu fui promovida para Viamão. Quando eu fui promovida pra Viamão, eu e minha família decidimos comprar uma propriedade, decidimos comprar um terreno e construímos uma casa lá.
JCV – Gostou de lá?
Elaine Harzheim Macedo – Foram os meus anos mais felizes! Tudo que diz respeito à convivência familiar e as minhas filhas praticamente cresceram, já estavam no colégio, mas elas eram meninas quando foram para lá, então as minhas filhas praticamente cresceram lá. E eu tive a oportunidade de conviver com as pessoas da terra, fui muito bem recebida, muito bem quista, me sentia muito em casa. Foi muito difícil a minha decisão de sair de Viamão! Ocorre que eu fiquei viúva, minhas filhas, nesta altura, já tinham as suas próprias vidas, suas atividades profissionais, suas casas e eu acabei morando sozinha.
JCV – Daí Viamão estava um pouco afastado de Porto Alegre…
Elaine Harzheim Macedo – Exatamente, trabalhando em Porto Alegre, filhas morando em Porto Alegre, não tive muita escolha. Na verdade eu comecei a transformar Viamão em uma cidade dormitório, eu passava o dia em Porto Alegre e dormia em Viamão. Eu gostava da minha vida em Viamão, claro que eu me deslocava diariamente em função do trabalho, mas era sair do trabalho direto para casa.
JCV – Viamão tem uma boa qualidade de vida, um bom padrão?
Elaine Harzheim Macedo – Com certeza, fui muito feliz, eu tenho um carinho muito grande por Viamão!
JCV – A Sra. tem, pelo que sei de antemão, fizemos algumas perguntas nos bastidores, antes de chegar aqui, uma tarefa fabulosa, que é a de trazer a urna biométrica para o Estado do Rio Grande do Sul para os municípios de pequeno porte. É isto?
Elaine Harzheim Macedo – Este é o grande projeto que teve início em março deste ano. Na verdade não é, isto eu sempre deixei bastante claro, o Judiciário, seja o Judiciário Eleitoral, seja o Judiciário Estadual, Federal, nós não temos projetos pessoais, nossos projetos são institucionais, tanto que nós temos Secretaria de Planejamento que faz todo o planejamento estratégico.
JCV – Não é um projeto da Sra., ocasionou que na sua gestão coube a Sra. administrar este projeto?
Elaine Harzheim Macedo – Com certeza, exatamente! Então, todo o trabalho a ser feito ao longo de um ano é pré-planejado com a participação de todos os órgãos internos, das secretarias internas e um dos projetos que está em curso, na verdade eu estou assumindo com ele em curso porque ele iniciou no mês de março e que deve ir até março do ano que vem, é quando se encerra, os planejamentos já estão todos estabelecidos, datas de início e final, nos 183 Municípios.
JCV – Qual é o porte dos Municípios?
Elaine Harzheim Macedo – Nós optamos, nesta primeira leva, usar os Municípios pequenos, por duas razões, primeiro pela redução da verba liberada por Brasília, pelo Tribunal Superior Eleitoral, que foi distribuída em todos os Estados, não era só o Rio Grande do Sul. Então a verba que nos foi disponibilizada, tínhamos dentro da nossa realidade, do tamanho do nosso Estado, forma de deslocamento.
JCV – Até quanto a população?
Elaine Harzheim Macedo – Vai dar em torno de um milhão, é nós temos mais de oito milhões! Talvez não chegue a um milhão, mas aproxima-se ao dado de um milhão. Isto o total, os Municípios, nós fizemos uma opção, escolhemos os 183 Municípios e escolhemos aqueles de menor número de habitantes com um segundo critério que se agregou, que foi o alto índice de número de eleitores em relação aos habitantes. O que era uma preocupação para que a gente possa fazer a revisão do eleitorado, que uma coisa é fazer a migração, usar o sistema biométrico de identificação.
JCV – Isto vai de fato combater a corrupção!
Elaine Harzheim Macedo – Com certeza e vai fazer uma depuração do nosso cadastro eleitoral, nós com isto faremos a revisão do eleitorado, quem não se cadastrar pelo sistema biométrico não é eleitor a partir da data que se encerra o processo de recadastramento. Nós temos até agora três Municípios completos, eram Municípios pequenos e nós tivemos uma média que foi de 75% a 80%, ou seja, 20% a 25% estão descadastrados. Em três apenas, estamos em 48 em andamento e os outros começam agora, por que na verdade nós já temos os Municípios praticamente toda a semana iniciando o processo.
JCV – Mas isto vai mudar a história não só do Estado!
Elaine Harzheim Macedo – Do País, a idéia é esta! E nós temos no Norte, Centro Oeste, por exemplo, a Cidade de Brasília, ela está fazendo o recadastramento neste ano, começou em março e vai até março de 2014, o projeto todo ele é de março a março, isto por que nós ainda temos que depois ainda fazer o fechamento, existe um procedimento interno de aprovação, de homologação, de eventuais recursos e o nosso limite de encerramento disto é em abril, por que nós temos o chamado fechamento de cadastro em maio, em razão da eleição. Então sempre poderá vir, uma pessoa que não se atualizou, ainda nestes dias vir a se atualizar a sua condição, tem a possibilidade, o cadastro se reabre, agora, ele passa a ser considerado eleitor à partir daquela data, para fins eleitorais isto pode ter reflexo, por exemplo, se ele quer se candidatar, ele não vai ter o ano necessário de cadastramento eleitoral.
JCV – Começou ontem, foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral o Calendário Eleitoral do ano de 2014.
Elaine Harzheim Macedo – Sim, já estava disponível desde a outra semana e começa oficialmente em 05 de Outubro deste ano de 2013. Foi aprovado pelo STF.
JCV – A partir de agora começa a vingar o prazo para descompatibilização de algum partido…
Elaine Harzheim Macedo – Para filiação em outro, a necessidade de ter um período de cadastramento eleitoral. O Calendário Eleitoral já esta liberado no site: http://www.tre-rs.gov.br/ ele é oficial e ali tem as datas de todo o período, até depois de Outubro, por que claro, nós temos depois as conseqüências jurídicas da eleição.
JCV – E a Sra. tem algum planejamento a mais?
Elaine Harzheim Macedo – Nós temos a preparação das eleições, por que a Justiça Eleitoral por que, embora ela tenha uma visibilidade maior naquele período das eleições, que é o período do segundo semestre dos anos pares ela não para, ela trabalha os doze meses do ano, tanto ano impar como ano par. Então nós fizemos, o ano impar para nós é o ano de se plantar, por que nós temos de nos preparar para as eleições que se seguem. Então nós temos todo um processo de aperfeiçoamento das nossas atividades, nós temos o processo eletrônico que está por chegar, ele não é um projeto do Rio Grande do Sul, ele é um Projeto Nacional, por que a idéia é a padronização, para que se use o mesmo tipo de ferramenta em todo o território nacional, até por que é necessário as comunicações. Então o processo eletrônico judicial deve iniciar este ano, nós já estamos em andamento dos trabalhos. Temos, inclusive, na equipe lá em Brasília, que está desenvolvendo este projeto, temos a participação do Rio Grande do Sul, temos técnicos nossos que participam, que contribuem.  Deverá iniciar pelos processos que tem competência originária aqui no Tribunal, que começam no Tribunal, para testar bem, trabalhar bem, depois, em um segundo momento, já não vai ser mais na minha gestão, para os Juízes Eleitorais, nas Zonas Eleitorais.
JCV – Existem algumas discussões no Congresso Nacional, entre elas a possibilidade de extinguir as duas eleições e ampliar o espaço de mandato e fazendo assim que haja duas eleições unidas, de quatro em quatro anos, cinco ou seis anos, alegando que o atual sistema é muito caro. Eles querem fazer uma eleição só, de Presidente a Prefeito. Na sua opinião isto ajudaria ou poderia prejudicar a questão de combate a corrupção?
Elaine Harzheim Macedo – Eu não sou favorável a esta proposta! Minha posição pessoal é contrária! Eu dou os fundamentos para isto, as razões, primeiro lugar começa pelo argumento, quando você começa a colocar preço na democracia eu fico assustada! O que é que está acontecendo? Democracia não tem preço! Então, em nome de uma “economia”, eu tenho as minhas dúvidas, não tenho elementos para dizer, mas tenho minhas dúvidas que isto realmente venha a ser econômico. Este é um dos aspectos, primeiro que seja econômico, segundo, que a economia deva conduzir uma mudança desta natureza. Nós temos um histórico muito complicado para desenvolver a nossa democracia, eu costumo dizer que nós temos uma República centenária, mas, uma democracia muito jovem e a eleição é um exercício democrático. Eu sou muito mais favorável para que se façam trabalhos no sentido de estimular o eleitor ao que é que representa o seu voto, a importância deste papel, jogar isto no tempo, não me parece que seja uma forma efetiva. Esta possibilidade do eleitor ir as urnas de dois em dois anos mantêm este exercício mais ativo, estimula a consciência política. Um outro aspecto que me preocupa também, no sentido que, nós somos uma federação trina, a União, os Estados membros e os Municípios, eu sempre vi a nossa democracia federativa, estimulando exatamente as unidades locais.
JCV – Sim, a partir de 1988 os Municípios se tornaram entes representativos da União da Carta Constitucional.
Elaine Harzheim Macedo – Sim e nós temos a independência política e legislativa, ainda que a competência seja reduzida dos nossos Municípios, isto é importante, portanto, nós temos que estimular mais os Municípios e, na medida, os Estados membros em detrimento da centralização! Uma eleição destas, me parece que iria concentrar, de quatro em quatro anos, iria concentrar na União do que nos poderes locais. O que nós temos é que desenvolver as nossas as nossas políticas locais!
JCV – Tem outras situações que estão surgindo em Brasília, que nos preocupa muito, uma delas é a questão do voto distrital puro em lista fechada. Se fosse ao menos um voto distrital misto, com lista aberta e fechada, poderia ser um pouco mais equilibrado, mas a proposta que está vindo com muita força, inclusive na internet, com campanhas na internet é a do voto distrital puro, com lista fechada. Estão alegando que seria, desta maneira, uma forma de se fazer o financiamento público de campanha, na verdade, eu, pessoalmente sou a favor do financiamento privado, desde que haja o controle de onde vem e para onde vai.
Elaine Harzheim Macedo – É isto, este é um ponto chave para mim também! Não vejo o problema da questão, do financiamento privado, o problema que nós temos é que fortalecer os mecanismos de entrada e saída destes valores.
JCV – Se for provado, digamos assim, dedução de imposto de renda. Faz dedução de imposto de renda e matou o problema!
Elaine Harzheim Macedo – Existem mecanismos que permitem isto e as contas partidárias e as contas eleitorais, elas tinham de ser o mais amplamente públicas imagináveis. Hoje nós estamos com toda esta polêmica que aconteceu com a questão do registro dos nomes e dos salários. Não é?! Ora, por que não estas contas, tanto do Partido Político, quanto do Candidato estarem em sites, abertos com acesso livre a qualquer um do povo? Porque não existe sigilo nesta questão, o sigilo é outro, o sigilo bancário que se preserva é outro, é outro espaço, estas contas tem que ser abertas ao público! Então nós teríamos mecanismos de controle.
JCV – Não tem problema de investir na campanha, o problema é fazer com que seja só os Partidos que definam quem vai ser o candidato, a ordem dos candidatos que tu vais ter o “direito” de poder votar nos candidatos e ainda o direito de quem vai poder usar o recurso público para poder fazer campanha.
Elaine Harzheim Macedo – Exato, exatamente!
JCV – Ou seja, é o caminho para fazer uma ditadura, de um partido único, onde ninguém mais vai ter a legitimidade para poder fazer uma campanha e acabar com a democracia no Brasil. Ai os Tribunais Regionais Eleitorais em geral seriam apenas ferramentas de institucionalização do poder para legitimar o poder.
Elaine Harzheim Macedo – Homologar.
JCV – É isto? A Sra. pensa da mesma maneira?
Elaine Harzheim Macedo – Da mesma forma, tenho esta mesma visão crítica!
JCV – É que eu não sou repórter, sou cientista político, estou colunista deste jornal.
Elaine Harzheim Macedo – Sim, perfeito, perfeitamente perceptível, tem fundamento científico o que o Sr. estás dizendo e eu concordo plenamente com esta visão.
JCV – Agradeço o endosso, por que a Sra. é a guardiã da democracia dentro do nosso Estado e o seu endosso vem com grande honra ao nosso Jornal e a minha pessoa, é uma oportunidade que nós estamos tendo de mostrar para a população que realmente isto procede! Eu lhe agradeço realmente.
Elaine Harzheim Macedo – Não, em absoluto, nós estamos aqui conversando sobre um tema que é instigante, do interesse de todos e que o Sr. como Cientista Político e como Jornalista, passou também a ter esta função de divulgação.
JCV – Só estamos fazendo a nossa parte e graças a Deus a gente percebe que a Sra. está vindo com uma grande força, percebemos que o Rio Grande do Sul está muito bem guarnecido, com a sua nova aquisição. Parabéns e muito obrigado pela entrevista!
Elaine Harzheim Macedo – Muito obrigada!

 JCV- Antonio Roberto Vigne
Cientista Político – Colunista Político

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