Livro: Fui Eleito! E Agora?

Quem apresenta o Livro

 

Fui Eleito! E Agora?

Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Antonio Roberto Vigne

 O que ela diz sobre o livro?

"Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Texto de Apresentação do Livro de Antonio Vigne - Fui Eleito! E Agora?

Maio de 2011

A atividade política não é uma profissão, mas sim, uma função de representação. Políticos assumem seus mandatos, não por que são especialistas na gerência de organismos públicos, mas sim, por que o povo os escolheu como representantes legítimos.

Os desafios de um gestor público, eleito ou não, são muitos. Quando assume uma função pública, o gestor se depara com uma série de decisões a serem tomadas, que impactarão no desempenho de todo o mandato. Como formar a equipe que trabalhará no gabinete? Qual a melhor maneira de delegar funções? Definir as prioridades do mandato ou do governo é fator crítico que exige compromisso, habilidade e empenho para alcançar êxito.

De alta complexidade, também, são as novas rotinas do eleito. Procedimentos de técnica legislativa e atuação parlamentar exigem conhecimento e experiência regimental. Da mesma forma, para cargos do Executivo, conhecer as obrigações, possibilidades e limites da administração pública é fundamental para a realização de um governo que atenda às expectativas da sociedade.

A administração pública está se modernizando. São cada vez mais comuns os instrumentos de controle popular e transparência na gestão pública. A gestão pública moderna exige boas doses de ética, técnica e profissionalismo, acompanhadas de uma boa condução política.

O livro de Antonio Vigne, “Fui Eleito! E Agora?” é instrumento útil para prefeitos e vereadores que assumem seus mandatos e desejam aperfeiçoar o conhecimento técnico para o bom cumprimento da atividade política.

Senadora Ana Amélia (PP/RS)"

  Senador Paulo Paim (PT-RS)

O que ele diz sobre o livro?

"Apresentação

Posso afirmar que depois de mais de trinta anos de vida pública, estou compreendendo melhor os sonhos e os desejos da nossa gente. E isso não foi nada fácil, não é nada fácil. Há fórmulas? Claro que não. Talvez o caminho nos vá ensinando e se some à bagagem transmitida de geração para geração.

Nelson Mandela nos ensinou que o homem público deve chegar ao coração das pessoas. E este livro, escrito pelo querido amigo Antonio Roberto Vigne, talvez também tenha essa missão. Aqueles que querem entrar na política devem compreender, primeiramente, que estão lidando com pessoas, com seres pensantes, que choram, que riem, que tem fome e sede, que tem sentimentos e que estes podem ser expressos por simples apertos de mãos e abraços estreitados.

Não sou afeito a conselhos, mas como me foi dada a oportunidade deste texto, eu abro as janelas da minha alma e digo: Tenha sempre os homens e as mulheres, as crianças, os jovens, os idosos, os cidadãos e cidadãs do nosso País como centro de suas ações de homem público e utilize os preceitos da lei, mesmo sabendo que ainda estamos no meio do caminho e muitas coisas precisam ser feitas pelo bem de todos e de todas.

“Fui eleito! E agora?”, chega num momento especial da história republicana brasileira. Aos nossos olhos e junto a nós está o mais longo período ininterrupto de democracia e liberdade. E, assim sendo, observe nossa responsabilidade de tratar com todo carinho o que foi alcançado com muito suor e lágrimas.

Antonio Roberto nos brinda com uma inestimável contribuição ao exercício das atividades executiva e legislativa.  A obra, redigida em uma linguagem clara e objetiva, orienta prefeitos e vereadores sobre o que fazer e como fazer.  De leitura fácil e agradável o livro proporciona aos nobres representantes do povo o planejamento e aprimoramento das atividades a serem desenvolvidas durante o mandato, honrando a delegação recebida.

Não tenho dúvidas de que a presente publicação é de leitura indispensável a todo prefeito e vereador que inicia na vida pública buscando desenvolver habilidades para lidar com equilíbrio entre o poder estatal e os interesses dos cidadãos.

Importante também é, que a obra chegue ao alcance de toda a sociedade, na perspectiva de que ela conheça os mecanismos de participação e exerça plenamente o controle social como forma de fortalecimento da democracia.

Desejo a todos uma boa leitura!

Senador Paulo Paim

Senador do Estado do Rio Grande do Sul"

O Senador Pedro Simon, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro do Rio Grande do Sul também apresenta o Livro.

O que ele comenta sobre o livro?

"Apresentação do Senador Pedro Simon para o livro:

Fui eleito, e agora?

Entre os aspectos positivos desta publicação que pretende colocar à disposição dos eleitos nos municípios uma extensa gama de informações para que possam bem desempenhar o mandato que lhes foi concedido pela população eu destacaria a ênfase do autor na necessidade de formação de gabinetes que tenham como objetivo central a prestação de um bom serviço à população.

Aí reside realmente o maior mérito deste livro.

Em várias oportunidades, o autor chama atenção dos seus prováveis leitores – virtuais postulantes à vida pública – para que jamais recorram à velha praga do empreguismo, do nepotismo, do clientelismo.

Um agente público, em nossos dias, deve se cercar de gente competente a fim de bem cumprir o mandato que ganhou nas urnas. Só assim poderá, depois, pleitear uma reeleição. O cidadão brasileiro, cada vez mais consciente dos seus direitos e do poder que lhe confere o voto, sabe desfazer-se daqueles que não se mostraram à altura da oportunidade que tiveram na vida pública.

A publicação de Fui eleito, e agora? se insere num quadro mais amplo do que aquele da atividade política. A idéia de aperfeiçoamento profissional move hoje os brasileiros em todos os campos de atuação. Estamos conscientes de que é preciso se preparar melhor para enfrentar um futuro cujos desafios se multiplicam vertiginosamente."

E quem faz o prefácio da Obra:

 

Fui Eleito! E Agora?

O Ex-Procurador do Estado do Rio Grande do Sul e Professor de Direito Constitucional, José Hermílio Ribeiro Serpa.

Rui Barbosa de Souza, Antonio Roberto Vigne e José Hermílio Ribeiro Serpa

O que ele diz sobre esta obra?

"Prefácio do Livro

A generosidade do jovem pesquisador dos fenômenos políticos Antônio Roberto Vigne levou-o a me convidar a fazer o prefácio do seu instigante trabalho Fui Eleito e Agora?

Agradecido pela honra que me confere, informo aos futuros leitores que se trata de uma obra de extrema utilidade, pois apresenta um conjunto de informações práticas de como exercer eficiente e competentemente o mandato que foi outorgado ao agente político pelo povo, no universo de um sistema que se quer democrático, representativo e balizado pelo Direito.

Como é consabido, o exercício eficaz da delegação do povo pelo eleito exigirá do agraciado por essa responsabilidade o manejo razoável de três domínios de conhecimento difíceis e até antitéticos, a saber: democracia - governo do povo pelo povo; representação - levar, vocalizar, atender a vontade e os anseios daqueles que o elegeram; e o Direito, conjunto dos formatos legaiscontidos e defluentes de uma Constituição.

Essa é uma tarefa de difícil execução, porquanto as vontades são multiformes e  desencontradas, o que suscitará a   necessidade de o  agente político saber construir uma equação  complexa  que compreenda os seguintes vetores, segundo Giovani Sartori:

I) a constatação da suficiência dos meios destinados a atender as reivindicações;

II) verificação da idoneidade desses meios

III) a verificação de efeitos sobre outros fins;

IV) a verificação da hipótese de que os meios possam ultrapassar o objetivo previsto[1].

O manejo adequado dessas variáveis exigirá muito estudo sobre Economia, Sociologia ,  Filosofia dos agentes políticos detentores de cargos eletivos.

Ademais, acrescente-se a necessidade de o ator político também ter noções básicas de  normas gerais de Direito Público aplicáveis à ordem jurídico-política  brasileira, notadamente os regramentos básicos da Constituição Federal, que estabelece um sistema organizacional complexo, envolvendo três esferas de competência política: União, Estados-membros e Municípios, além do Distrito Federal.

Com efeito, por vezes, as aspirações, os anelos mais sentidos de uma comunidade não são solucionáveis pelo ente político a que está compentenciado o representante popular. Por exemplo: há uma crescente onda de crimes, que demandaria a mudança de legislação sobre a repressão a determinadas condutas criminosas, mas a competência na iniciativa das leis sobre essa matéria é da União, mas o agente político é Vereador de um Município.

Eis a razão da utilidade do livro ora oferecido a quem quiser lançar-se na desafiadora quão instigante luta política.

O trabalho traz uma série de informações práticas a quem se elege sem  portar conhecimentos mínimos e  indispensáveis ao exercício do mandato político.

Aventura-se, outrossim, o autor  a incursionar  em algumas teses sobre a necessária  reforma das instituições políticas brasileiras, no momento em que o tema está na ordem do dia no cenário político nacional.

Neste particular, endossamos a tese do Voto Distrital Misto, pois traria maior proximidade entre o eleitor e o eleito, como recomendava Montesquieu[2] e asseguraria a representação obrigatória de todas as regiões geo-econonômicas e culturais, além de preservar o debate ideológico em nível nacional das diferentes propostas partidárias, com a metade dos Deputados eleitos no tradicional sistema proporcional. Mas os grupos dominantes do Poder Central não querem isso.  Apenas desejam perpetuar a mediocridade reinante nas esferas  representativas   com a eleição por  listas fechadas, escolhidas nos conchavos pelas cúpulas partidárias , de natureza  e espírito oligárquicos.

Parabenizo o professor Vigne pela iniciativa do livro, esperando alcance a aceitação desejada do público-alvo, algo que seria um salto de qualidade em nossos escalões representativos, pois, ainda uma vez, citando o conspícuo  Giovani Sartori, constata-se, deploravelmente, :  que as nossa classe política é, em sua quase generalidade, “composta de animais antediluvianos, que sabem tão pouco que chegam a ignorar  a própria existência da ciência política”[3].

Muito sucesso ao livro e, ainda uma vez, agradecendo a deferência de ser convidado a apresentá-lo.

José Hermílio Ribeiro Serpa

Advogado, Procurador do Estado Aposentado e Ensaísta Político

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[1] In  A política, Ed. Universidade de Brasília, tradução de Sérgio Bath, 1979, p 106

[2] In Espírito das Leis, Livro Décimo Primeiro, capítulo VI. .

[3] Obra cit ´p 152."

Não aceite imitações, o livro: Fui Eleito! E Agora é entregue somente nos eventos do autor, gratuitamente para os participantes convidados, não será encontrado para venda em bancas, livrarias ou na web, por isto, se tiver interesse de ter um exemplar, organize um evento em sua cidade, em qualquer Estado brasileiro, aguardamos seu contato.

Entrevista com o Cineasta Luiz Rangel sobre o Livro Fui Eleito! E Agora?

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