Como a Politica se originou?
As palavras "Político" e "Política" se originam da palavra grega "Pólis", que significa "Cidade". O político seria aquele que administraria a Cidade-Estado grega, na Grécia Antiga e faria então através da administração das coisas públicas, ou seja, da "Rés Públic". Só os homens bons poderiam ter o direito de administrar a Cidade, ou seja, homens livres e ricos, não poderiam ser mulheres, nem estrangeiros, muito menos os escravos que existiam ou por guerras ou por dívidas e não por qualquer forma de preconceito racial até então. As mulheres eram colocadas em situação de submissão total de seus homens, não decidiam nada, não votavam nada, contam alguns historiadores que nem se quer eram contabilizadas em censos estatísticos, o estranho é que o gado e os escravos constavam no senso, mas as mulheres não, segundo contam. Este "Cidadão", não poderia trabalhar, isto era desonroso e não o qualificava como digno, o ócio era funcional, necessário, pois o "homem bom", o "cidadão", o homem que podia votar e decidir, deveria dedicar-se exclusivamente para a função pública, aos assuntos de Estado. Os seus ofícios pessoais deveriam ser cuidados por escravos e a sua casa e filhos administrados por suas esposas e mães.
A olhar pela breve descrição acima da origem de tudo, o que temos por democracia em alguns casos pode até ser considerado um grande processo evolutivo, afinal, agora nem temos mais escravos e as mulheres já podem votar e ser votadas, não são considerados "Cidadãos" só os ricos, todos podem votar e ser votados para administrar a coisa pública e lembrando, para os gregos da Grécia Antiga a "Demo Cracia", ou seja, governo para todos, era coisa de Deuses, não possível para homens, para homens o ideal seria a oligarquia, o governo dos mais qualificados, dos melhores, o que temos hoje iria lhes beirar a um mundo sem Governo, sem Estado, sem controle, uma "Anarquia" de seres "Apolíticos", percebam, o "A" entra como negação de algo ou alguma coisa. Por isto, sempre que alguém se diz apolítico ou apartidário, significa que nega tudo, não que apoia todos ou que respeita todos. Estranhamente, em vários textos públicos e políticos tenho percebido declarações que alguns grupos, em até alguns casos técnicos de ação coletiva política, se auto-declaram sendo apolíticos, quando poderiam se intitular "poli-político", "multi-político", "pluri-político" e no caso partidário também, ao invés de "apartidário", poderiam ser intitulados de "poli-partidário", "multi-partidário" ou "pluri-partidário", os hifens foram apenas para destaque, a nova norma os aboliu, ressalto.
Modernamente o conceito de democracia é tão vasto que Norberto Bobbio não só tornou este o maior verbete de seu famoso Dicionário de Política, como escreveu um livro só sobre o tema: "O futuro da democracia", ainda assim, ao final deixou claro que não pensou em momento algum esgotar o tema. Carl Schimitt, com o seu livro: "O conceito do político" também não esgota o tema que tento resumir aqui em poucas linhas para o entendimento geral. Você também já devem ter percebido a esta altura do texto que em todo meu material saliento as imagens e as informações dos grandes mestres e pensadores, os valorizo, em especial Sócrates, Platão e Aristóteles, os principais filósofos da Grécia Antiga. Isso ocorre por que fazemos sempre política, na prática, é a arte da negociação, nem a economia ocorreria sem um acordo político prévio, nem o escambo, antes mesmo da moeda existir, não se pode acabar com a política, negá-la é um simples ato de omissão, ela não deixa de existir, ao negar, você autoriza outros a fazerem ela em seu lugar a endossarem coisas em seu nome, só isto.
Em 2006 a TV Pampa me entrevistou sobre o que cada político nacional teria com função ao assumir o poder, é esta a entrevista do vídeo abaixo, ainda assim, usarei este espaço para tirar algumas dúvidas que possam surgir sobre o tema tanto para políticos como para cidadãos.
O que nos liga socialmente aos políticos?
Talvez uma das obras que mais explica a necessidade do político e da política, modernamente falando, seja ainda "O Contrato Social", de Jean-Jacques Rousseau. Basicamente, ela conceitua que cada um de nós cede uma parte de nossa liberdade em prol da segurança de um Estado e de uma ordem social que organize um sistema que nos dispense de nosso poder e obrigação de controle sobre as coisas públicas, relegando a terceiros estas condições, dai a necessidade dos políticos existirem, seriam os nossos representantes e falariam e agiriam em nosso nome. Ocorre que, quanto maior for a estrutura de poder, mas facilmente ocorre a corrupção dele, pois é inversamente proporcional a sua capacidade de controle social das ações. Em um país continental como o Brasil então, torna-se ainda mais improvável um controle absoluto, 100% eficiente e eficaz. O Contrato Social, não previa situações como esta, por certo, a maximização do poder em modo continental altera a realidade do poder. Torna-se necessário um controle local, regional e que permita avançar em detalhes nas mais altas esferas nacionais, mesmo com tal dimensão e tamanho. No Contrato Social, não há controle social, ele é distribuído aos nossos líderes que nos representam de modo digno e probo, correto em todos os sentidos. A corrupção deste sistema idealizado é que ocasiona a ruptura do contrato social, e ai uma ressalva, tanto a corrupção do voto, quanto da conduta do líder político no exercício do poder. Quando um eleitor desqualifica o voto como possibilidade de alternância de poder, o sistema entra em colapso por si só, torna-se vicioso. As ações de políticos corruptos pode ser controlada em uma democracia com a alternância de poder, basta trocar as peças do tabuleiro político, não havendo isto, a culpa não é só dos políticos corruptos, mas também do povo que os elegeu e manteve no poder!
O que cada cargo político do
Brasil tem como função?
É importante salientar que uma vez eleito, um político não faz mais campanha, ele precisa governar para todos, não só para aqueles que o elegeram, ele representa todos na sua instância de poder e não só o seu segmento. Ou seja, se você foi eleito Deputado Federal pelo seu Estado, só representará ele no que toca aos temas de seus interesses regionais, no restante do tempo você representa todo o país e deve priorizar a nação acima de tudo, para assegurar o bem comum. Bom, isto é o ideal, infelizmente a realidade não mostra hoje muitas posturas deste modo. Partidos, ideologias e segmentos devem ser colocados em segundo plano para permitir que haja uma equidade democrática real nos cargos e funções, não importa se forem cargos legislativos ou executivos, caso contrário, a democracia se verá fragilizada diante de interesses pessoais acima dos nacionais e coletivos.
Cargos Legislativos:
A função de todos os cargos Legislativos é uma só, Legislar, criar leis, projetos e propostas legais que possam ampliar a capacidade de representatividade da população, atualizando a cidadania e qualificando a representação democrática nacional, na medida de sua instância representativa de poder. Não é função do poder Legislativo governar, no Brasil não existe a figura do Primeiro Ministro, que governa em nome de um Rei ou Presidente em um Parlamento, nosso sistema é Presidencialista e não Parlamentarista!
Senador: Representa o Estado de origem, é atualmente eleito no Brasil. Os Senadores originalmente representavam a Câmara Alta, em muitos lugares a Câmara dos mais sábios, dos anciãos. Hoje, no Brasil a eleição dos Senadores ocorre de quatro em quatro anos para um mandato de oito anos, em uma delas ocorre a renovação de 2/3 e na outra a renovação de 1/3, ou seja, são hoje três representantes para cada Estado, sendo este um número fixo, independente da população de cada Estado. Isto seria equitativo, não fosse o caso de que algumas regiões nacionais são muito mais recortadas por Estados que outras. A região nordeste, por exemplo, é a mais recortada do Brasil, é a que contêm o maior número de Estados nacionais e por conta disto acaba sendo a maior região com Senadores, tornando-se a maior bancada representativa nacional em todas as votações. Este desequilíbrio se dá a um fato chamado, Pacto Federativo Nacional, ocorrido ainda dentro do período militar, que promoveu a distribuição de poderes favorecendo algumas regiões mais que outras no país, hoje, Estados mais populosos possuem menor poder político que áreas menos povoadas, isto significa que no Brasil, cada cidadão não é de fato um voto, o que enfraquece nossa democracia nacional.
Deputado Federal: Representa o povo de seu Estado de origem nacionalmente, muito embora sejam ambos eleitos por sistema de voto direto hoje no Brasil, o Senador não representa o povo e sim o Estado somente, quem de fato é a voz do povo, por lei, é o Deputado Federal, o que seria conhecido antigamente e em alguns países por Câmara baixa, a Câmara de representação popular ou regional. Hoje a representatividade do Deputado Federal é, do mesmo modo que a do Senado do Brasil, regida pela norma do Pacto Federativo Nacional, o que permite a desproporção representativa nacional. Por lei, hoje não importa o seu tamanho geográfico ou se um Estado nacional tenha população suficiente ou não, cada Estado possui o direito de eleger pelo menos oito Deputados Federais e no máximo setenta, ou seja, o menor Estado do Brasil nem tem população suficiente para eleger oito Deputados em uma situação de proporcionalidade equitativa nacional, mas elege e o maior Estado nacional do Brasil é impedido de eleger mais representantes do que os setenta determinados por lei. Novamente, mostra-se que não há representatividade equitativa do voto nacional, na prática, no Brasil, cada cidadão não é um voto de fato! Os Deputados Federais é que proporcionam o tamanho dos espaços de Rádio e TV, no horário eleitoral gratuito nacional, pois quanto maior for a bancada nacional de um partido, maior será a proporção de seu espaço na mídia e isto também irá reduzir o percentual do coeficiente eleitoral deste partido, ou seja, ele precisará de menos votos para eleger um representante em relação a outro partido. Tal desproporcionalidade é desleal ao meu ver, pois impede que todos os votos sejam tratados de modo equitativo e proporcional, desqualificando a vontade popular diante de fenômenos midiáticos temporais.
Deputado Estadual: Representa o povo de seu Estado de origem regionalmente ou por segmento de interesse. É comum um Deputado Estadual hoje representar uma categoria somente, como a sindical por exemplo, caso ela seja bem organizada e fiel, isto pode se reverter em votos para um representante popular deste grupo. O mesmo pode ocorrer com artistas, desportistas e pessoas que sejam fenômenos midiáticos quaisquer, esta é uma das situações promovidas por votos de um sistema de proporcionalidade representativa. O impacto de um fenômeno midiático destes possibilita algumas desproporções em relação ao chamado coeficiente eleitoral, reduzindo ele para um partido que tenha tal fenômeno em relação a outros. Deste modo, hoje no Brasil ser famoso é mais importante que ter capacidade administrativa para muitas siglas políticas, pois isto aumentará a sua capacidade de aceitação popular e o fará crescer em poder. A representatividade por segmento é legítima e legal, mas o maior problema hoje é possibilitar uma devida representatividade regional, para as regiões menos populosas e povoadas, prestando-lhes proporcionalidade qualitativa, não só quantitativa. Isto é um problema que acontece em todos os Estados do Brasil atualmente, independente de seu tamanho.
Vereador: Representa o povo de seu município, do mesmo modo que o Deputado Estadual representa o povo do Estado, o Vereador do Brasil hoje também pode representar segmentos e setores sociais, via voto proporcional, mas, nem sempre representa todas as regiões de um município, na verdade, a tendência é que as regiões mais populosas possuam mais representantes que as menos populosas ou periferias, o que não permite que haja uma qualificação da equidade social também no voto municipal. Como vimos, isto é um problema nacional e que atinge todas as instâncias da representatividade do poder legislativo. Se, por um lado possibilita a ampla representação sem limites ou cerceamentos, por outro, impede a representatividade total por negar representatividades proporcionais e regionais, uma das falhas do atual sistema nacional e que impede uma representatividade plena no Brasil.
Cargos Executivos:
As funções de todos os cargos Executivos no Brasil são só duas: A de executar as leis, não a de criar leis, cumpra-se as leis em todos os casos, de acordo com a sua hierarquização positiva e a de criar de projetos para a administração pública e gestão de poder! É preciso destacar que existem poucos, se é que existem hoje no Brasil, casos de projetos de administração e gestão pública, o que mais tem se visto são projetos de governo e de poder, como se fossem a mesma coisa e não são, isto ocorre em todas as instâncias de poder nacional e nos mais diferentes setores.
Presidente da República: Governar o país em nome de toda a nação para o bem comum, promover projetos de administração pública e de gestão administrativa que organizem a economia e a sociedade nacional. Cabe ao Presidente escalar os Ministros que trabalharão as áreas mais prioritárias de sua gestão em seu governo, assim como, cabe a ele zelar pela boa conduta política e legal e manter a ordem pública nacional. Ao Presidente também caberá coordenar a unidade dos Estados nacionais, qualificando-a no que for possível e reduzindo as desigualdades das diferentes regiões nacionais no padrão de qualidade de vida dos cidadãos, buscando sempre ampliar a mesma nos mais diferentes setores e segmentos.
Governador: Governa o seu Estado somente e em nome de todo o povo desta região age para o bem comum, promove projetos de administração pública e de gestão administrativa que organizem a economia e a sociedade regional até o limite das fronteiras de sua região, respeitando as leis federais e as leis estaduais ali estabelecidas por seu poder Legislativo. Cabe ao Governador escalar os Secretários que trabalharão as áreas mais prioritárias de sua gestão em seu governo, assim como, cabe a ele zelar pela boa conduta política e legal e manter a ordem pública Estadual. Ao Governador também caberá coordenar a unidade dos Municípios do seu Estado, qualificando-a no que for possível e reduzindo as desigualdades das diferentes regiões regionais no padrão de qualidade de vida dos cidadãos, buscando sempre ampliar a mesma nos mais diferentes setores e segmentos.
Prefeito: Lembram do topo desta página, quando comentamos sobre os gregos e suas Cidades-Estados? Pois é, o tamanho do Estado Grego não era o de um Estado ou de um País, mas de cidades. A noção que temos hoje de Grécia como nação unificada nem eles tinham sobre si, isto é uma convenção moderna, recente do ponto de vista histórico. A vida do cidadão, do indivíduo, acontece nos municípios, todo o resto é conceito legal estabelecido por convenção técnica e administrativa! A função de um Prefeito é a de governar toda a cidade e em nome de seu povo buscar o bem comum para todas as suas regiões, promover projetos de administração pública e de gestão administrativa que organizem a economia e a sociedade local regional até o limite das fronteiras de sua região, respeitando as leis federais, de seu Estado e as leis municipais ali estabelecidas por seu poder Legislativo. Cabe ao Prefeito escalar os Secretários que trabalharão as áreas mais prioritárias de sua gestão em seu governo, assim como, cabe a ele zelar pela boa conduta política e legal e manter a ordem pública local. Ao Prefeito também caberá coordenar a unidade dos bairros e vilas locais, qualificando-os no que for possível e reduzindo as desigualdades das diferentes regiões locais no padrão de qualidade de vida dos cidadãos, buscando sempre ampliar a mesma nos mais diferentes setores e segmentos. É na Prefeitura que tudo acontece de fato, o resto todo é convenção administrativa, por isto, priorizar o município é priorizar a prática e não só a teoria!
* Exceções: Eventualmente podem surgir situações onde uma emergência obrigue o poder Executivo propor ao poder legislativo alguma mudança em alguma lei via projeto, afim de qualificar a administração Executiva, o mesmo pode ocorrer da parte do Legislativo para com o poder Executivo. Mas observem, isto é exceção, não é esta a função destes poderes, não deve se tornar regra em momento algum!
No livro: "Fui Eleito! E Agora?" apresento soluções para todos estes problemas em uma proposta de Reforma Política Nacional. Para lhes atiçar a curiosidade um pouco mais, minha proposta ampliar a representatividade nacional e reduz o custo da máquina pública em pelo menos um terço do seu atual valor, explicarei como fazer isto nos meus eventos. Contate-nos!
O mais importante disto tudo é que não inventei nada, tudo isto está na Constituição Federal, nas Constituições Estaduais e nas Leis Orgânicas Municipais, assim como, nos Códigos nacionais, são leis, só precisam ser seguidas e cumpridas. As críticas que fiz podem ser analisadas por interpretação e, se constatadas como reais pode-se pesquisar possíveis soluções para estes problemas, eu mesmo já tenho algumas, que apresentarei em meus eventos e no projeto deste site. Pesquise, estude, faça a sua parte sempre!
